{"data":[{"id_proposta":29533,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11627479000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77790-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1714880,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A captação de recursos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 300.000,00, representa uma oportunidade importante para fortalecer a atenção primária à saúde no município de Nova Olinda. Com esse investimento, será possível ampliar as ações de rastreamento e controle de condições crônicas, que são responsáveis por uma parcela significativa das doenças que afetam a população brasileira, como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares. Segundo dados do Datasus, a mortalidade por doenças cardiovasculares, muitas delas relacionadas às condições crônicas, ainda mantém índices elevando a mortalidade na região, reforçando a necessidade de ações preventivas e de controle eficazes na atenção básica para reduzir esse cenário.O aumento do financiamento permitirá a contratação de materiais de distribuição gratuita, essenciais para a realização de campanhas de conscientização, ações de educação em saúde e o fornecimento de insumos básicos que facilitam o acompanhamento de pacientes com condições crônicas. Essas ações promoverão maior acesso à informação, prevenção e monitoramento contínuo, contribuindo para a redução da incidência de complicações, hospitalizações e demandas por serviços de maior complexidade na rede de saúde.Além disso, a ampliação do trabalho na atenção básica possibilitará maior alcance às comunidades mais vulneráveis, promovendo uma atenção mais resolutiva, integral e humanizada. Quanto aos indicadores, o fortalecimento das ações de rastreamento e controle de condições crônicas pode contribuir para a redução do número de hospitalizações evitáveis e melhorar as taxas de controle de doenças, gerando ganhos substanciais para a saúde coletiva do município. Assim, esses recursos representarão uma estratégia eficaz para promover uma atenção primária mais efetiva, sustentável e adequada às necessidades da população de Nova Olinda-TO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}