{"data":[{"id_proposta":29527,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11096094000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77850-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1713957,"nm_municipio_recebedor":"MURICILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Muricilândia-TO enfrenta desafios relevantes na área de Atenção Primária à Saúde, sendo essencial fortalecer essa etapa do cuidado para melhorar os indicadores de saúde da sua população. Atualmente, o município conta com duas Unidades Básica de Saúde, sendo que uma funciona 24 horas, com uma Estratégia de Saúde da Família e uma Equipe de Saúde Bucal em cada unidade e uma Equipe Multidisciplinar para as duas Unidades, demonstrando o seu compromisso com a promoção da saúde e a prevenção de enfermidades. Contudo, a escassez de recursos limita a ampliação e o aprimoramento dos serviços, impactando diretamente na resolutividade do cuidado e na redução de internações. Entre os principais problemas enfrentados estão gravidez, parto e puerpério, além de doenças cardiovasculares e internações por causas externas. Destes, as doenças cardiovasculares se destacaram como principal causa de óbito no último ano, evidenciando a necessidade de ações específicas para esta temática.Diante deste cenário, o fortalecimento da Atenção Básica é fundamental para promover a prevenção, o cuidado contínuo e a redução de morbidade e mortalidade. Nesse contexto, a proposta de captação de recursos contempla um valor total de R$ 591.962,00, destinados a ações estratégicas na área da saúde. A equipe de projeto planeja implementar atividades de navegação do cuidado, com um investimento de R$ 350.000,00, voltadas ao fortalecimento da atenção primária, assegurando maior acesso, acompanhamento contínuo e melhor coordenação do cuidado à saúde da população. Além disso, R$ 241.962,00,00 serão aplicados em ações de rastreamento e controle de condições crônicas, visando a detecção precoce, manejo adequado e redução das complicações relacionadas a doenças cardiovasculares e outras condições de risco. Esses recursos serão utilizados na aquisição de materiais de consumo e na contratação de serviços terceirizados de pessoa jurídica, garantindo eficiência na execução do plano.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":591962.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}