{"data":[{"id_proposta":29520,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12401658000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALMOURAO","ed_cep":"17720-000","ed_logradouro":"RUA BARTOLOMEU BUENO","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545100,"nm_municipio_recebedor":"SALMOURÃO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Salmourão tem uma população de aproximadamente 4.800 habitantes. A APS é a principal porta de entrada para o município e para as Redes de Atenção à Saúde, com praticamente 100% da população usuária do SUS, facilitando o acesso da população aos serviços de saúde. Investir em atividades de fortalecimento da atenção primária à saúde (APS) reside na sua importância fundamental como porta de entrada e centro articulador do acesso a esses serviços, além de ser essencial para a promoção da saúde, prevenção de doenças e coordenação do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). Garante um cuidado mais acessível, coordenado, integral e longitudinal para a população, com foco na prevenção e tratamento de doenças crônicas, como diabetes, na redução da mortalidade e na cobertura de vacinação da população. As equipes da APS desempenham um papel crucial na organização do cuidado, promovendo ações integradas e contínuas no território, garantindo o acesso a serviços essenciais e a continuidade do cuidado. Ao fortalecer a APS, é possível reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade, tornando o sistema de saúde mais eficiente e sustentável. O apoio financeiro para estabelecimentos de saúde que necessitam de recursos para manter suas atividades é essencial, pois é preciso garantir os serviços essenciais à saúde da população, com qualidade e eficiência. Esse recurso é de grande importância na estruturação da atenção primária e será aplicado nas estratégias de rastreamento de doenças crônicas, nas ações de busca ativa e controle das doenças transmissíveis e na manutenção do cuidado dessas doenças, além de garantir melhorias no atendimento da saúde da mulher. O investimento na atenção primária é essencial para garantir um sistema de saúde mais eficiente, equitativo e sustentável, com foco na prevenção, promoção da saúde e cuidado integral da população, possibilitando a aquisição de insumos de consumo contínuo (soros, seringas, agulhas, luvas, materiais de limpeza, entre outros diversos) e  materiaisde distribuição gratuita como medicamentos, tiras de glicemia, para um atendimento eficaz aos pacientes, possibilitará mais agilidade no diagnóstico de doenças, análise de dados, mapeamento territorial, possibilitará melhorias no transporte intermunicipal de pacientes, realização de atividades e campanhas educativas e de prevenção que fortaleçam a APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}