{"data":[{"id_proposta":29502,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10714485000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS MORNAS","ed_cep":"88150-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOSE ADAO LEHMKUHL","ed_numero":"52","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4200606,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUAS MORNAS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa visa subsidiar a solicitação de recursos para custeio e aquisição de materiais de consumo a serem empregados nas Unidades Básicas de Saúde do município de Águas Mornas/SC, com foco no acompanhamento e cuidado de pessoas com doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, entre outras), assim como para suprir as demandas de materiais de consumo em geral nas Unidades Básicas de Saúde, a exemplo de luvas, máscaras, aventais e toucas para proteção individual, álcool 70% para antissepsia, seringas e agulhas para procedimentos, garrotes e torniquetes, compressas, gazes e demais materiais para curativos, materiais para atendimento odontológico e combustível para transporte da equipe para visitas domiciliares. O município possui duas UBS, que realizam em média 5.000 atendimentos mensais, com uma equipe formada por 3 médicos da Estratégia Saúde da Família, 2 médicos para demanda espontânea, 1 médico PMMB, 1 ginecologista, 1 pediatra, 1 psicólogo e 1 nutricionista, o que reforça a necessidade permanente de abastecimento com insumos e materiais de uso contínuo.Serão beneficiados diretamente 6.742 usuários do SUS, vinculados às Unidades Básicas de Saúde do município de Águas Mornas/SC, conforme dados da população estimada pelo IBGE (2022). O atendimento abrange todas as faixas etárias e territórios atendidos pela Atenção Básica, com destaque para pessoas com doenças crônicas que necessitam de acompanhamento contínuo para manutenção e preservação de sua saúde e autonomia, bem como todos os demais usuários que acessam os serviços básicos de saúde.Os recursos oriundos da presente proposta beneficiarão diretamente as seguintes Unidades Básicas de Saúde do município de Águas Mornas, todas vinculadas ao SUS e aptas à execução dos atendimentos pleiteados:Unidade Básica de Saúde do Centro ¿ CNES: 2609681Unidade Básica de Saúde Santa Cruz da Figueira ¿ CNES: 2418517","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}