{"data":[{"id_proposta":29478,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11708221000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98400-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOSE CANELLAS","ed_numero":"258","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308508,"nm_municipio_recebedor":"FREDERICO WESTPHALEN","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Frederico Westphalen possui atualmente 32.627 habitantes, conforme Censo do IBGE 2022, em constante crescimento populacional. Considerando que o município é polo regional na geração de empregos, industrial, educacional (inclusive universitário), na construção civil, comércio e prestação de serviços e outras atividades, as famílias de vários municípios da região e do país migram para o município, em busca de trabalho. Isso consequentemente aumenta a necessidade de atendimento na atenção básica de saúde, principalmente para famílias de baixa renda, que precisam de apoio público para atendimento da demanda, que encontra-se reprimida. Desta forma, é de fundamental importância ações de prevenção em saúde na atenção primária, prevenindo e diagnosticando de forma precoce as doenças de mulheres, crianças, jovens, adultos e idosos, através de orientações, acesso à consultas, exames, diagnósticos, medicamentos e transporte de pacientes, viabilizando diagnóstico precoce e cura das dos problemas e doenças incidentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":220000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}