{"data":[{"id_proposta":29397,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12502121000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64388-000","ed_logradouro":"RUA FLORENCIO DA COSTA LIMA","ed_numero":"75","ed_complemento":"LAGOA DO PIAUI","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205581,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Lagoa do Piauí elaborou o presente plano de gastos com o objetivo de orientar a aplicação dos recursos provenientes da Bancada, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS). Os recursos serão utilizados prioritariamente para custear despesas essenciais ao funcionamento das unidades de saúde, incluindo:Serviços de Pessoa Jurídica (PJ): 1. Adequações, consertos, pinturas e manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS).2. Aquisição de materiais de consumo, organizados nas seguintes categorias:Escritório: papel A4, papel almaço, cartolina, canetas, lápis, borrachas, marca textos, toner e cartuchos de impressora, clipes, grampos, pastas e envelopes.Higiene e limpeza: sabão, detergente, água sanitária, papel higiênico, papel toalha, vassouras, rodos, panos de chão, sacos de lixo e esponjas.Copa e cozinha: copos descartáveis, talheres, pratos, guardanapos, panos de prato, café, açúcar, filtros de papel e produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis.Médico-hospitalares: luvas descartáveis, seringas, agulhas, gaze, esparadrapo, máscaras e medicamentos.3. Contratação de serviços especializados, incluindo consultoria técnica e prestação de serviços por Pessoa Jurídica (PJ), garantindo suporte operacional e técnico às atividades da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":814000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}