{"data":[{"id_proposta":2939,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11283327000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS","ed_cep":"47830-000","ed_logradouro":"PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL","ed_numero":"16","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2902500,"nm_municipio_recebedor":"BAIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Baianópolis, situado no interior do estado da Bahia, enfrenta diversos desafios na estruturação e qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente em razão de sua extensão territorial, da predominância da população residente na zona rural e das limitações de recursos financeiros e operacionais. Nesse sentido, a solicitação de incentivo financeiro para fortalecimento das ações da APS é essencial para garantir um cuidado integral, contínuo e humanizado à população local.A APS é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel estratégico na organização da rede de atenção à saúde, promovendo ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e promoção da saúde. Contudo, a realidade de Baianópolis ainda apresenta dificuldades como: Infraestrutura física inadequada em algumas Unidades Básicas de Saúde, Deficiência na informatização dos serviços, comprometendo a integração dos dados e o monitoramento das ações, Necessidade de qualificação permanente das equipes multiprofissionais, Carência de insumos, equipamentos e transporte para visitas domiciliares e atendimento em áreas de difícil acesso, Desafios para ampliar a cobertura e a resolutividade das equipes de Saúde da Família (eSF) e Saúde Bucal (eSB).Portanto, o incentivo financeiro solicitado é fundamental para qualificar a Atenção Primária no município de Baianópolis, garantindo mais eficiência, equidade e resolutividade no cuidado à saúde da população, contribuindo diretamente para a redução das desigualdades em saúde e o fortalecimento do SUS em nível local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}