{"data":[{"id_proposta":29368,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11951131000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO GROSSO PB","ed_cep":"58832-000","ed_logradouro":"RUA GILMAR JOSE DE LIMA","ed_numero":"411","ed_complemento":"TERREOPREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509370,"nm_municipio_recebedor":"MATO GROSSO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Prefeitura Municipal de Matogrosso ¿ PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicita ao Ministério da Saúde a liberação de recursos financeiros referentes ao Programa de Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e portarias vigentes. Os recursos serão aplicados no fortalecimento da rede de Atenção Primária, assegurando maior resolutividade e qualidade do cuidado ofertado à população, com ênfase na busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, na atenção integral à saúde da mulher, no rastreamento e controle de condições crônicas e na navegação do cuidado, incluindo apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes. Para garantir a execução das ações, estão previstas despesas com contratação por tempo determinado de pessoal civil, aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços de terceiros, pessoa física e jurídica, indispensáveis ao alcance dos objetivos propostos. Assim, a aplicação dos recursos permitirá ampliar a capacidade de resposta do município, promovendo a integralidade da atenção, a prevenção de doenças e o fortalecimento da Atenção Primária, em consonância com as necessidades da população de Matogrosso ¿ PB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}