{"data":[{"id_proposta":2933,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13768532000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","ed_cep":"48130-000","ed_logradouro":"ALAMEDA OTAVIO MENDES BARBOSA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2902203,"nm_municipio_recebedor":"ARAMARI","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Aramari - Ba, código de IBGE 290220, fica localizado na região de saúde Nordeste - Estado da Bahia, tem população estimada de 10.122 habitantes, atualmente consta de 4 (quatro) equipes de saúde da família, 01 (Emulti), 03 equipe de Odontologia, 03 postos satélites de suporte espalhado pela zona rural. O incremento PAP, através das indicações parlamentares, visam reforçar o apoio ao município, para custeio na atenção primária. Dito isto, cabe salientar que o gasto (despesa) mensal municipal na saúde tem sido consideravelmente superior ao recebido pelo Ministério da Saúde, temos equipes funcionando na atenção primária sem o credenciamento, profissionais especialistas em diversas áreas atuando no município na equipe emulti, sempre com foco de qualificar a saúde de nossos cidadãos, vale salientar que temos uma população residente em zona rural espalhadas em 36 povoados, e tudo com maior parte do gasto feito com custeio municipal. Diante do exposto, é notável perceber a necessidade de apoio financeiro, município de Aramari possui na atenção primária, 08 enfermeiros, 4 medicos da estratégia, mais equipe administrativas de apoio, equipes de enfermagem, de agentes comunitário de saúde, uma equipe emulti custeada com recurso próprio contendo fisioterapeuta, nutricionista, psicologo, médico especialista, além do mais conta com centro de especialidade municipal 100% mantido com recurso próprio, o qual apoio atenção básica na busca de solução das demandas mais básicas. A exemplo simplificado, em consulta ao SIOPS, nota-se que no primeiro bimestre de 2025 o gasto com a saúde chegou a R$ 2.934.704,95, sendo que no mesmo período em dois meses recebeu via FNS o valor de 600.00,00. Diante do exposto, pleiteamos que essa proposta seja aprovada para apoiar os gastos municipais na atenção primária. Com recurso da referida proposta, o município aplicará com foco no alcance das metas descritas no PAS, conforme já descritos acima. Há um foco especial voltado para ações de vacinações, ações na área digital, cuidados na primeira infância, aquisição de materiais de consumo, equipamentos, capacitações, campanhas, etc.Fonte de consulta: http://siops.datasus.gov.br/valoresinformados.php?S=1&UF=29;&Municipio=290220;&tpEnte=2;&Fase=- 1&Pasta=47;&Pasta02=39;&Pasta03=-1&Tipo=D&Ano=2025&Periodo=12&processa=S https://consultafns.saude.gov.br/#/consolidada/0/detalhar","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}