{"data":[{"id_proposta":29281,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13844558000103","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65924-000","ed_logradouro":"AVENIDA RIO BRANCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112852,"nm_municipio_recebedor":"VILA NOVA DOS MARTÍRIOS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações e metas propostas visam o fortalecimento da APS e da RAS é essencial para garantir acesso integral, universal e equânime aos serviços de saúde, em consonância com os princípios do SUS. As ações propostas respondem às demandas prioritárias do território, do município de Vila Nova dos Martírios¿MA, assegurando promoção da saúde, prevenção de agravos, cuidado integral e continuidade da assistência.No eixo da saúde da mulher, a locação de equipamentos assegura diagnóstico precoce e acompanhamento qualificado para melhorar os indicadores de saúde materna, sexual e reprodutiva, reduzindo a morbidade e promovendo qualidade de vida. A busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, associada à aquisição de insumos, é fundamental para interromper cadeias de transmissão e prevenir surtos e consolidar a vigilância em saúde, especialmente em grupos mais vulneráveis. Para condições crônicas, a disponibilização contínua de insumos garante acompanhamento longitudinal, prevenção de complicações e redução de internações evitáveis e melhoria da adesão ao tratamento.As oficinas e capacitações fortalecem a educação permanente, qualificando o cuidado prestado. Já a navegação do cuidado, por meio do apoio logístico para transporte intermunicipal, fluxogramas de acesso e fortalecimento da APS, assegura maior integração da rede, clareza nos processos e continuidade da assistência.Dessa forma, as ações propostas se justificam pela necessidade de ampliar a resolutividade da APS, reduzir vulnerabilidades, promover equidade e consolidar uma rede de atenção integral à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}