{"data":[{"id_proposta":29277,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13951441000110","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO - FUNDO MUNICIPAL","ed_cep":"65888-000","ed_logradouro":"AVENIDA MARIO BEZERRA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2110658,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Qualificar e Fortalecer a Atenção Primária à Saúde para a elaboração e execução de estratégias de rastreamento e controle de condições crônica, como o objetivo de fortalecer a prevenção e controle das condições crônicas, por meio de ações de promoção, prevenção, tratamento e cuidado, no contexto da Atenção Primária à Saúde. Ofertar serviços e ações para acompanhamento integral na primeira infância, assim como estrutura física adequada para a prestação de serviços de Atenção Primária à Saúde para a população e manutenção de equipamentos e aparelhos; Aquisição de Insumos, medicamentos e Materiais de Uso Contínuo de forma complementar a Assistência Farmacêutica, tratamento e controle de condições crônicas, assim como de outras condições tratadas na Atenção Primária à Saúde; assegurar a consulta médica e de enfermagem para a população, assim como ofertar avaliações e exames para o acompanhamento dessas condições. Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde as mulheres e gestantes, como garantia de consultas odontológicas; ofertar capacitações e treinamentos para os profissionais de saúde; ofertar apoio logístico para transporte de pacientes acompanhados pela APS e deslocamento de profissionais de saúde. Ter serviços de consultoria para melhor apoio nas orientações sobre os serviços da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}