{"data":[{"id_proposta":29174,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12747906000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"69620-000","ed_logradouro":"RUA FREI PIO","ed_numero":"295","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300060,"nm_municipio_recebedor":"AMATURÁ","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A APS é o primeiro nível de atenção no sistema de saúde e a principal porta de entrada para o SUS. Ela tem um papel central na coordenação do cuidado, no acompanhamento contínuo dos usuários e na navegação dos pacientes dentro da Rede de Atenção à Saúde (RAS). O recurso visa a melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS); Aquisição de equipamentos e insumos como luvas de procedimentos, algodão, estetoscópio, esfigmomanômetro, oxímetro de pulso, álcool, medicamentos como dipirona, paracetamol, medicamentos anti-hipertensivo e hipoglicemiantes, sulfato ferroso, acido fólico dentre outros; aquisição de combustíveis para as visitas domiciliares às comunidades ribeirinhas; Contratação e qualificação de profissionais de saúde; Fomento a ações estratégicas e programas no município de Amaturá. Quando bem aplicados, são um instrumento estratégico para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, favorecendo a navegação do cuidado de forma eficiente, contínua e humanizada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}