{"data":[{"id_proposta":29150,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"07851282000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76940-000","ed_logradouro":"AVENIDA CURITIBA","ed_numero":"4537","ed_complemento":"EDIF PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100288,"nm_municipio_recebedor":"ROLIM DE MOURA","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta financeira tem como finalidade viabilizar a redução da fila de cirurgias eletivas no município de Rolim de Moura, atendendo às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às necessidades locais identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde.Atualmente, o município enfrenta uma demanda reprimida significativa de pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos, o que compromete a qualidade de vida, agrava quadros clínicos e gera maior custo assistencial decorrente de internações prolongadas, agravamentos e necessidade de atendimentos emergenciais. Com esta proposta, pretende-se reduzir de forma significativa o tempo de espera para realização de cirurgias eletivas, promovendo o acesso oportuno à saúde, prevenindo complicações e diminuindo custos futuros para o sistema.O impacto esperado é a melhoria dos indicadores de saúde do município, o fortalecimento da rede de atenção hospitalar e a ampliação da resolutividade do SUS em Rolim de Moura, atendendo à população com maior eficiência, equidade e justiça social.O aporte financeiro solicitado busca garantir:Ampliação da capacidade instalada ¿ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA GERAL, sendo que serão realizadas na UNIDADES HOSPITALAR DO MUNICIPIO CNES Nº 2495228 em prol a execução de cirurgias eletivas, conforme o plano de trabalho dessa proposta, priorizando a fila existente no sistema local de regulação. Justificamos ainda que os procedimentos cirúrgicos a serem realizados seguiram a linhas de procedimentos SUS - do Sistema SIGTAP - previsto: Grupo 04 - Procedimentos Cirurgias / Subgrupo: 01 - Pequenas Cirurgias / Subgrupo 06 - Cirurgia do Sistema Circulatório / Subgrupo 07 - Cirurgia do aparelho Digestivo. Esclarecemos ainda que detalhadamente os procedimentos não tem como serem citados aqui, visto que a fila disponível na Regulação demandas diversos paciente e alguns com até 03 cirurgias de diferentes subgrupos. Exemplificando como  Cirurgias gerais (ex.: hérnias abdominais, colecistectomia, histerectomia, laqueadura, vasectomia) ¿ procedimentos de alta demanda que aliviam sintomas dolorosos e previnem complicações.Portanto, a execução dos procedimentos cirúrgicos justifica-se como medida imediata e estratégica para:Promover acesso oportuno e equitativo à saúde;Reduzir a fila de espera acumulada;Diminuir a sobrecarga hospitalar em atendimentos emergenciais;Garantir a integralidade da atenção dentro da rede SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}