{"data":[{"id_proposta":29147,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12528215000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN","ed_cep":"59760-000","ed_logradouro":"RUA ALMINO AFONSO","ed_numero":"53","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2400604,"nm_municipio_recebedor":"ALMINO AFONSO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Almino Afonso, com uma população estimada em 4.700 habitantes, conforme dados do Censo IBGE 2022, integra a 6ª Região de Saúde do estado do Rio Grande do Norte. A gestão municipal tem como prioridade garantir o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de média e alta complexidade, realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a execução de ações complementares, como mutirões de cirurgias. Em oftalmologia serão realizados: Facoemulsificação, pterígios, Simblefaroplastia. Cirurgia Ginecológicas, Do Aparelho Digestivo, do Aparelho Urinário, da parede abdominal, as cirurgias gerais como: hernioplastias, varicocele, hidrocele, postectomia, fístula anal, colecistectomia, varizes, colpoperineoplastia, histerectomias, vasectomia, laqueadura. serao contratados servicos terceiros de pessoas juridicas para realizar os procedimentos confrome determina as normas. os materiais de consumo que serao adquiridos sao: fios, gazes, esparadrapos, alcool, soros, entre outros, para realização dos procedimentos cirurgicos. todos esses procedimentos serao realizados no cnes: 2381303 . os servicos de terceiros pessoa juridica que serao contratados sao os servicos de : oftalmaologias, servicos de cirurgias gerais, dentro desta cirurgia gerais estao a ginecologia tambem, todos serao servicos de terceiros pessoa juridica. Existe a urgente necessidade de superar filas de espera para cirurgias oftalmológicas, Ginecológicas e as cirurgias gerais,   todas na média e Alta complexidade, além de outras intervenções que integram o rol de programas destinados à redução do tempo de espera por atendimento especializado. Entretanto, a demanda crescente por esses serviços tem se mostrado um desafio para a gestão, que busca ampliar a eficiência e a eficácia no atendimento à população, proporcionando a melhoria da qualidade de vida dos usuários.Diante disso, faz-se necessário o aporte financeiro para o custeio das ações relacionadas à média e alta complexidade, contemplando os procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, além dos gastos essenciais para a manutenção das atividades da instituição de saúde local. O investimento adequado garantirá a continuidade dos serviços prestados e possibilitará a ampliação do atendimento, reduzindo a fila de espera e fortalecendo o cuidado integral à saúde da população de Almino Afonso.obs. nesta proposta nao esta descritos OCI em ortopedia","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2015543.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}