{"data":[{"id_proposta":2914,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11757032000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA","ed_cep":"58390-000","ed_logradouro":"RUA IRENE MARTINS","ed_numero":"107","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500502,"nm_municipio_recebedor":"ALAGOINHA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Básica constitui a principal porta de entrada e base de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por coordenar e ordenar o cuidado em saúde da população. No entanto, os municípios enfrentam, constantemente, desafios financeiros para manter e qualificar os serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), assegurando o acesso oportuno, resolutivo e humanizado à população.Diante da crescente demanda pelos serviços de saúde e da necessidade de garantir a continuidade e a ampliação das ações e serviços de atenção primária, torna-se imprescindível o aporte de recursos financeiros adicionais. Esses recursos permitirão o custeio de despesas correntes essenciais, como aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, manutenção de equipamentos, despesas com serviços terceirizados e apoio às equipes multiprofissionais.Além disso, o investimento no custeio da Atenção Básica é fundamental para o fortalecimento das ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento de doenças e agravos mais prevalentes na população, contribuindo diretamente para a redução de internações evitáveis e melhoria dos indicadores de saúde do município.Dessa forma, a presente proposta de custeio visa garantir a sustentabilidade e qualificação da Atenção Básica, assegurando o atendimento adequado às necessidades da população, a valorização das equipes de saúde e o fortalecimento da rede de cuidados em saúde pública, conforme diretrizes e prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}