{"data":[{"id_proposta":29068,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"07222467000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMAS","ed_cep":"75407-530","ed_logradouro":"AVENIDA VEREADOR WILSON QUIRINO DE ANDRADE","ed_numero":"450","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ANHANGUERA","cd_ibge_recebedor":5210000,"nm_municipio_recebedor":"INHUMAS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Especificação dos Procedimentos de Ginecologia (OCI)Conforme Portaria GM/MS nº 7.273/2025 (Anexo I), serão ofertados os seguintes procedimentos de Ofertas de Cuidados Integrados em Saúde da Mulher ¿ Ginecologia (Grupo 09, Subgrupo 06, Forma 01):Consulta ambulatorial especializada em GinecologiaRealização de exame preventivo de câncer do colo uterino (Papanicolau)Colposcopia diagnósticaBiópsia de colo uterino, vulva ou vaginaInserção e/ou retirada de dispositivo intrauterino (DIU)Acompanhamento e manejo clínico em ginecologia geral(Obs.: Ajustar conforme a lista que o município realmente executará, escolhendo os procedimentos que têm condições de realizar no serviço.)2. CNES do Estabelecimento ExecutorO serviço será executado no estabelecimento:Secretaria Municipal de Saúde de Inhumas ¿ CNES XXXXXXX(inserir o número correto do CNES do ambulatório/unidade que fará os atendimentos)3. Detalhamento da Natureza de DespesaNatureza da despesa: Material de Consumo (R$ 2.000,00)Itens previstos para aquisição:Luvas de procedimento descartáveisEspéculos vaginais descartáveisEscovas/citobrush e lâminas para coleta de exame citopatológicoKit para biópsia ginecológica (agulhas, frascos com formol)Gazes estéreis, campos e material de assepsia (álcool 70%, clorexidina, etc.)Papel grau cirúrgico e material de acondicionamento para esterilização(Obs.: Esse detalhamento pode ser adaptado com os itens que realmente serão usados no serviço.)4. Documentos ComplementaresPlano de Ação em Saúde (PAS): Apresentar documento com metas, estimativa de atendimentos e justificativa do impacto esperado na redução de filas e ampliação do acesso à ginecologia especializada.Resolução da CIB: Anexar a pactuação da Comissão Intergestores Bipartite, conforme determina a legislação do SUS.5. Justificativa RevisadaA proposta tem por objetivo qualificar a assistência ginecológica especializada no município de Inhumas, reduzindo filas de espera e ampliando o acesso da população feminina a consultas e exames especializados, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialista ¿ PMAE.Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo indispensáveis à realização dos atendimentos listados, garantindo condições adequadas para:fortalecimento da rede de atenção especializada,promoção da saúde da mulher,ampliação do acesso e resolutividade dos serviços,atendimento às diretrizes estabelecidas nas Portarias GM/MS nº 6.928/2025 e nº 7.273/2025.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}