{"data":[{"id_proposta":2904,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09649183000145","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREM","ed_cep":"68640-000","ed_logradouro":"TRAVESSA CIPRIANO SANTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505403,"nm_municipio_recebedor":"OURÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A implantação de linha de cuidado para a pessoa idosa, com capacitação das equipes, responde ao envelhecimento populacional e à necessidade de garantir atendimento contínuo, humanizado e resolutivo. Da mesma forma, as ações de rastreamento e controle de condições crônicas, como aquisição de insumos e campanhas educativas, são essenciais para reduzir os impactos de doenças como hipertensão e diabetes, muito comuns na realidade local.A atenção à primeira infância é contemplada por meio de ações de vigilância do desenvolvimento infantil, fundamentais para a detecção precoce de possíveis atrasos e para o acompanhamento integral da criança. Essas medidas garantem o direito ao crescimento saudável e contribuem para o rompimento de ciclos de vulnerabilidade social. Ainda nesse contexto, a \"Navegação do Cuidado\" com criação de canais de comunicação direta e ações de fortalecimento da APS promovem maior vínculo entre profissionais e usuários, melhorando o acesso, a coordenação do cuidado e a adesão ao tratamento.Considerando os desafios de infraestrutura e acesso à saúde no território paraense, as propostas justificam-se pela sua capacidade de gerar impacto positivo na qualidade de vida da população, por meio de intervenções sustentáveis, organizadas e centradas nas necessidades reais do território. Trata-se de um investimento estratégico que reforça a efetividade do SUS em nível municipal, ampliando sua cobertura e resolutividade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}