{"data":[{"id_proposta":29003,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13794183000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACOIABA DA SERRA","ed_cep":"18190-000","ed_logradouro":"RUA PRINCIPAL ANTONIO ANTERO DE OLIVEIRA","ed_numero":"18","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3502903,"nm_municipio_recebedor":"ARAÇOIABA DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado e principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde, justifica-se a contratação de Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica voltados à Navegação do Cuidado e à Estratégia de Rastreamento, com o objetivo de desenvolver atividades que promovam maior coordenação, acompanhamento e integralidade das ações de saúde.A contratação desses serviços possibilitará a execução de atividades especializadas, como realização de exames que permitam ao paciente acesso mais célere e eficaz ao diagnóstico e tratamento, buscando melhoria de resultados quanto ao monitoramento de indicadores, ampliação do acesso e qualificação da gestão do cuidado, favorecendo a resolutividade da APS e a integração com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.Paralelamente, a aquisição de Materiais de Consumo é imprescindível para atender às demandas relacionadas ao controle das condições crônicas, garantindo a disponibilidade de insumos para rastreamento, acompanhamento e monitoramento contínuo dos usuários. Tais materiais são fundamentais para a manutenção da qualidade da assistência, o cumprimento das metas pactuadas e a melhoria dos indicadores de saúde.Dessa forma, a previsão de despesas com Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica e Materiais de Consumo mostra-se essencial para viabilizar as ações de Navegação do Cuidado e de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, consolidando o fortalecimento da Atenção Primária e promovendo maior acesso, qualidade e efetividade nos serviços prestados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":528000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}