{"data":[{"id_proposta":28987,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11785684000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49525-000","ed_logradouro":"RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2806800,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de São Domingos/SE, por meio da aplicação dos recursos oriundos do incremento temporário ao custeio, garantindo maior resolutividade e qualidade nos serviços ofertados à população. Os recursos serão direcionados à aquisição de materiais de consumo e de distribuição gratuita, indispensáveis para o funcionamento regular das unidades de saúde e para o atendimento direto ao usuário do SUS. Prevê-se ainda a contratação, por tempo determinado, de pessoal civil, suprindo demandas emergenciais de recursos humanos e assegurando a continuidade das ações assistenciais. Inclui-se, também, a contratação de serviços de consultoria técnica especializada, visando apoiar o planejamento, monitoramento e avaliação das ações em saúde, além de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, essenciais ao suporte administrativo e operacional. Dessa forma, busca-se assegurar maior eficiência na gestão, ampliar a cobertura das ações da Atenção Primária e fortalecer a resposta do município às necessidades de saúde da população, promovendo acesso, integralidade e equidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}