{"data":[{"id_proposta":28971,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11500433000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA","ed_cep":"59464-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409332,"nm_municipio_recebedor":"SANTA MARIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Santa Maria dispõe de rede diversificada de atendimentos, oferecendo serviços de saúde de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal. Atualmente, a rede de serviços de saúde do município é composta por: 03 Unidades Básicas de Saúde com  Estratégia de Saúde da Família onde são desenvolvidas ações de Saúde da Mulher, Planejamento Familiar, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Homem, Saúde do Idoso, Saúdeda Família, Imunização, Infectologia (Tuberculose, Hanseníase e DST/HIV/AIDS), controle  hipertensão e Diabetes. Dispõe de 03 Equipes de Saúde Bucal e 01 equipe multiprofissional, dispõe também de apoio diagnóstico (Laboratório Municipal). O incremento ao Custeio da Atenção Primária á Saúde contribuirá de forma mais para a promoção de desenvolvimento integral na primeira infancia a realização de capacitação  de profissionais da APS  sobre marcos do desenvolvimento, sinais de alerta  e intervenções precoce  tendo como  objetivo das capacitações a promoção do desenvolvimento global  capacitando os  profissionais para fortalecer as habilidades parentais e o vínculo entre cuidadores e crianças, através de atividades interativas e direcionadas ao cotidiano da APS e orientando sobre a importância da intervenção precoce, a estimulação neuropsicomotora e os cuidados centrados na criança e na família, visando minimizar sequelas e melhorar o desenvolvimento.  O incremento dará maior condição do cuidado  integral a saúde da mulher subsidiando  a aquisição de insumos e realização de  ações de promoção da saúde é a necessidade de fortalecer a atenção primária à saúde (APS) da mulher, garantindo a disponibilidade de materiais para exames e cuidados clínicos, além de recursos para programas educativos que incentivem o autocuidado e a prevenção de doenças, contribuindo para a integralidade e melhoria dos serviços de saúde do município.É crucial garantir a disponibilidade de materiais para exames (como citologias) e o acesso a cuidados clínicos necessários para a saúde da mulher com a aquisição de insumos para o desenvolvimento pleno das atividades de promoção à saúde sendo necessário  investimento em programas educativos que  é essencial para informar e empoderar as mulheres sobre autocuidado, higiene íntima e prevenção de doenças, como as sexualmente transmissíveis, fortalecendo o autocuidado e a prevenção de agravos. Propiciando, assim a integralidade e melhoria do serviço através de ações coordenadas e com recursos adequados para promover um cuidado mais completo e integrado, melhorando a qualidade dos serviços de saúde oferecidos no município para as mulheres. Existe a necessidade ainda de rastrear de forma mais fortalecida o controlar as doenças crônicas através do acompanhamento médico periódico é essencial para detectar doenças precocemente, antes que se manifestem, através da monitorização de indicadores como pressão arterial, colesterol e níveis de glicose. Sensibilização para hábitos saudáveis de vida para a população objetivando melhorar as doenças crônicas. O município implementará  estratégia para rastreamento e controle de condições crónicas na Atenção Primária à Saúde (APS)  que envolve a identificação precoce de indivíduos com risco ou doença através de rastreios, e o planeamento de cuidados contínuos e integrados. As atividades incluem a promoção de hábitos de vida saudáveis, a realização de exames preventivos, a implementação de programas de apoio ao autocuidado (como grupos de apoio para hipertensos e diabéticos), e a coordenação do cuidado através da rede de saúde, garantindo atenção multiprofissional e contínua para as condições crónicas no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}