{"data":[{"id_proposta":28963,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11176515000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76948-000","ed_logradouro":"AVENIDA PINHEIROS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100908,"nm_municipio_recebedor":"CASTANHEIRAS","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Castanheiras ¿ RO apresenta desafios relacionados à cobertura vacinal, ao rastreamento precoce de condições crônicas e ao acompanhamento de pacientes em situação de vulnerabilidade, fatores que impactam diretamente os indicadores de morbimortalidade e a qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS).Nesse sentido, o presente Plano de Trabalho destina recursos no montante de R$ 599.852,00, distribuídos em ações estratégicas que visam o fortalecimento da APS, conforme descrito a seguir:1.\tEstratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis (R$ 200.000,00):Ações voltadas ao aumento da cobertura vacinal, à atualização de esquemas atrasados e ao enfrentamento de doenças imunopreveníveis. A busca ativa será essencial para ampliar o alcance da imunização em populações de difícil acesso e reduzir o risco de surtos.2.\tEstratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ Fortalecimento da APS (R$ 200.000,00):Implementação de atividades de rastreamento precoce de hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas de alta prevalência, possibilitando diagnósticos oportunos, início precoce do tratamento e prevenção de complicações.3.\tEstratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ Acompanhamento de Pacientes Crônicos Vulneráveis (R$ 199.852,00):Monitoramento e cuidado domiciliar de pacientes com dificuldades de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social, assegurando equidade no acesso ao cuidado, prevenção de agravos e redução de internações evitáveis.A distribuição dos recursos entre Material de Consumo (R$ 399.852,00) e Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 200.000,00) está em consonância com as necessidades do município, permitindo tanto a aquisição de insumos essenciais às ações em saúde quanto a contratação de apoio técnico especializado para a execução das atividades planejadas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":599852.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}