{"data":[{"id_proposta":28955,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11855524000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI","ed_cep":"23825-840","ed_logradouro":"AVENIDA PREFEITO ISOLDAKSON CRUZ DE BRITO","ed_numero":"1.8745","ed_complemento":"SALA 317","ed_bairro":"VILA MARGARIDA","cd_ibge_recebedor":3302007,"nm_municipio_recebedor":"ITAGUAÍ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Referido montante se destina ao fortalecimento das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental para garantir a execução adequada das atividades previstas no planejamento municipal de saúde, bem como a manutenção das políticas públicas em consonância com as diretrizes nacionais. A aplicação do recurso esão nessas ações são prioritárias que possibilitam o diagnóstico precoce, a continuidade do cuidado e a redução de complicações e internações, garantindo maior qualidade de vida aos usuários e diminuindo custos ao sistema de saúde. Além disso, estão alinhadas às diretrizes, objetivos e metas pactuadas na PAS, que preveem o fortalecimento da prevenção, promoção e monitoramento das condições crônicas, com foco na integralidade e na equidade do cuidado. O resultado esperado é a ampliação da cobertura assistencial, a melhora nos indicadores de controle de hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas, bem como o fortalecimento da rede de atenção, tornando-a mais resolutiva e eficiente no atendimento às necessidades da população.Atendendo a segunda diligência:A Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas em Itaguaí-RJ é fundamental diante do crescente número de pessoas acometidas por doenças como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, que representam parcela significativa da demanda assistencial na Atenção Primária do município. Estima-se que cerca de 25% da população adulta apresente hipertensão e aproximadamente 10% convivam com diabetes, refletindo um cenário que exige resposta estruturada. Os recursos serão aplicados prioritariamente na aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, como glicosímetros, tiras reagentes, lancetas, esfigmomanômetros, fitas métricas, balanças e testes rápidos, além do fortalecimento da informatização para registro e monitoramento dos casos no e-SUS. Essas ações são prioritárias porque possibilitam a identificação precoce, o acompanhamento sistemático e o controle adequado dos agravos, reduzindo complicações e internações evitáveis, que atualmente correspondem a cerca de 30% das hospitalizações sensíveis à APS no município. O público-alvo compreende adultos e idosos com fatores de risco ou diagnóstico confirmado de condições crônicas, além da população em geral que necessita de rastreamento periódico, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade social. Essa iniciativa estão inclusas nas metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS) de Itaguaí, que priorizam o cuidado integral e longitudinal dos usuários com condições crônicas. O resultado esperado é o fortalecimento da APS enquanto ordenadora do cuidado, ampliando em cerca de 40% a cobertura do rastreamento de hipertensão e diabetes, garantindo maior adesão ao tratamento e acompanhamento multiprofissional. Isso contribuirá para a redução das taxas de morbimortalidade por complicações cardiovasculares e metabólicas e para a melhoria dos indicadores de saúde do município. Dessa forma, a aplicação dos recursos garantirá impacto direto na resolutividade dos serviços, promovendo um modelo de atenção mais eficiente, humanizado e centrado nas necessidades reais da população Itaguaiense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}