{"data":[{"id_proposta":28946,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13836692000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COCAL DE TELHA - PIAUI","ed_cep":"64278-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO ALVES MENDES","ed_numero":"149","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202711,"nm_municipio_recebedor":"COCAL DE TELHA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Cocal de Telha-PI, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar, destinará parte de seu custeio para a aquisição de medicamentos essenciais ao tratamento de pacientes com doenças crônicas, tais como hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma.Essas condições exigem cuidado contínuo e medicamentoso para o adequado controle clínico e prevenção de complicações, sendo a Atenção Básica, através das Equipes de Saúde da Família, a principal responsável pelo acompanhamento longitudinal desses usuários. Para que esse acompanhamento seja efetivo, é imprescindível que a gestão municipal assegure a disponibilização regular e suficiente dos medicamentos necessários, garantindo a adesão terapêutica e a integralidade do cuidado.Apesar de o município já contar com destinação financeira específica para a Assistência Farmacêutica, a realidade local exige estratégias e aplicação de mais recursos para suprir toda a demanda. A necessidade de complementar o financiamento é constante, especialmente diante do aumento progressivo do número de pacientes crônicos acompanhados e da responsabilidade da gestão em evitar a descontinuidade dos tratamentos.Nesse sentido, a utilização dos recursos oriundos de emendas parlamentares torna-se indispensável para apoiar a gestão municipal na manutenção da oferta de medicamentos básicos e estratégicos, contribuindo diretamente para a redução de complicações, hospitalizações evitáveis e garantindo maior qualidade de vida à população.Dessa forma, o investimento reforça a missão da Atenção Básica de ser a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo o cuidado integral, contínuo e próximo da realidade dos usuários do município de Cocal de Telha-PI.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}