{"data":[{"id_proposta":28939,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13836692000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COCAL DE TELHA - PIAUI","ed_cep":"64278-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO ALVES MENDES","ed_numero":"149","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202711,"nm_municipio_recebedor":"COCAL DE TELHA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Cocal de Telha-PI utilizará recursos de emenda parlamentar para custear serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Essa ação é indispensável para garantir o pleno funcionamento dos transportes que dão suporte às equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB/EMULTI), bem como às campanhas de vacinação e demais atividades de saúde realizadas em áreas urbanas e rurais.A adequada conservação da frota é condição essencial para assegurar o deslocamento seguro de profissionais e usuários, possibilitando a realização de visitas domiciliares, atendimentos em pontos de apoio, ações coletivas em comunidades mais distantes e transporte de insumos estratégicos. Além disso, a manutenção preventiva evita falhas mecânicas que poderiam interromper o fluxo de atendimentos, gerar riscos de acidentes ou comprometer a execução das ações planejadas.Ao assegurar a disponibilidade e a confiabilidade dos veículos, a gestão municipal garante maior resolutividade e eficiência nas atividades das equipes de Atenção Primária à Saúde, fortalece a navegação do cuidado e amplia o acesso da população às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o investimento em manutenção da frota não se configura apenas como medida de suporte administrativo, mas como estratégia fundamental para o fortalecimento da Atenção Básica, para a continuidade das campanhas e para a promoção da saúde da população de Cocal de Telha-PI.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}