{"data":[{"id_proposta":28898,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11463951000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARACY","ed_cep":"58775-000","ed_logradouro":"RUA SALUSTIANO MIQUEL DE SOUSA","ed_numero":"0","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2502607,"nm_municipio_recebedor":"IGARACY","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTOS NA AREA DE DOENÇAS CRÕNICAS, EVIDENCIADA PELO AUMENTO DE REGISTROS DE ATENDIMENTOS DE PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS E RENAL CRÔNICO E DOENÇAS VASCULARES CRONICAS, EXIGE UMA INVESTIGAÇAO ESTRATÉGICA, ATIVIDADE DE APOIO ESPECÍFICO,  COMO TAMBÉM O ABASTECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAS DE USO CONTÍNUO PARA ESSES USUÁRIOS,  NA TANGENTE DE SAUDE PREVENTIVA E CUIDADO EM ÉPIGRAFE.  EXISTE UMA CRESCENTE RELACIONADO A NÚMERO DE NOVOS DIAGNÓSTICOS DE  NEOPLASIAS, DESSE MODO, A ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE IGARACY-PB NECESSITA DE RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. NO ENTANTO, HÁ UMA CARENCIA INSTALADA NO APOIO LOGISTICO DE TRANSPORTES PARA  SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ACOMPANHADOS PELA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAUDE. A LEI  8.080/1990(Lei Orgânica da Saúde), que visa garantir aos usuários do SUS o acesso a serviços assistenciais que não estão disponíveis nomunicípio de origem, por meio do custeio de transporte.                   O município atende cerca de 6 (SEIS) mil pacientes demandados de saúde DE ATENÇÃO BÁSICA, onde a grande maioria desses pacientes encontra-se em situação de vulnerabilidade social e econômica, sem condições de custear o próprio tratamento. Portanto se justifica a necessidade de utilizar R$ 125.000,00 E (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS ) EM MATERIAL DE CONSUMO,  R$30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS-PESSOA FISICA, R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) EM SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA E R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA.  É DE GRANDE  RELEVÂNCIA O PROJETO PARA A COMUNIDADE E JUSTIFICA O VALOR SOLICITADO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}