{"data":[{"id_proposta":28882,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11420456000127","nm_ente_recebedor":"DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58228-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO TEIXEIRA","ed_numero":"48","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505709,"nm_municipio_recebedor":"DONA INÊS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Dona Inês/PB vem por meio desta justificar a necessidade do aporte financeiro destinado ao incremento do custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, considerando a relevância das ações voltadas para o fortalecimento e qualificação da assistência prestada à população. Os recursos foram direcionados para a Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis e para a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, ambas voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 100.000,00 cada, totalizando R$ 200.000,00.A natureza da despesa escolhida foi Material de Consumo (339030), necessária para garantir a aquisição de insumos indispensáveis à execução das ações planejadas, assegurando o abastecimento adequado das unidades de saúde, a manutenção da oferta de serviços e a ampliação da cobertura das estratégias de vacinação, controle de doenças transmissíveis e acompanhamento de condições crônicas.Dessa forma, reforça-se a importância do recurso para assegurar o acesso contínuo e qualificado da população aos serviços básicos de saúde, promovendo a prevenção, a detecção precoce e o cuidado integral, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}