{"data":[{"id_proposta":28879,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"17945598000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURRAL DE CIMA","ed_cep":"58291-000","ed_logradouro":"RUA JOSEFA EUGENIA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505279,"nm_municipio_recebedor":"CURRAL DE CIMA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, os recursos permitirão a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo indispensáveis ao acompanhamento de pessoas em vulnerabilidade, como tiras de glicemia, lancetas, glicosímetros, aparelho de verificação de pressão, materiais para curativo, favorecendo a navegação do cuidado, a adesão ao tratamento, a detecção precoce de complicações e o acompanhamento sistemático. Soma-se a isso o apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, incluindo combustível, manutenção e locação de veículos, assegurando acesso à rede, integralidade do cuidado e continuidade dos fluxos assistenciais, configurando o incremento ao custeio como medida essencial para ampliar a capacidade de resposta da APS, fortalecer a rede de atenção e promover maior equidade no cuidado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}