{"data":[{"id_proposta":28827,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13608687000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78855-000","ed_logradouro":"PRACA SAO CARLOS","ed_numero":"755","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106455,"nm_municipio_recebedor":"PLANALTO DA SERRA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Planalto da Serra possui uma população estimada de 3.166 habitantes, conforme o Censo de 2022, e está localizado a aproximadamente 255 km da capital Cuiabá. A rede municipal de saúde é composta por uma Unidade Básica de Saúde, uma equipe multiprofissional (e-Multi) e dois postos de saúde, os quais demandam de recursos para assegurar o pleno funcionamento dos serviços. Considerando a realidade local e as demandas crescentes da Atenção Primária em Saúde, faz-se necessário utilizar o recurso solicitado de maneira a garantir o pleno funcionamento dos serviços ofertados à população. Para tanto, os recursos serão aplicados para custear despesas relacionadas ao pagamento serviços de terceiros - pessoa jurídica sendo um total de R$ 448.188,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais) e o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil) para custear despesas com material de consumo e insumos, visando assegurar a continuidade e a qualidade da assistência prestada.Dessa forma, a utilização do recurso contribuirá para a manutenção das atividades, otimização da gestão e melhoria dos serviços de saúde, beneficiando diretamente os usuários e promovendo maior eficiência na resposta às demandas do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":498188.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}