{"data":[{"id_proposta":28804,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11290305000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37550-001","ed_logradouro":"PRAÇA JOAO PINHEIRO","ed_numero":"65","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3152501,"nm_municipio_recebedor":"POUSO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o objetivo de garantir a resolutividade e manter a cobertura da assistência à saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), o modelo de Estratégia Saúde da Família (ESF) foi implantado, como estratégia prioritária e de reorganização, considerando os indivíduos em sua singularidade, inserção sociocultural e os impactos gerados no contexto saúde/doença/comunidade.De acordo com o Plano Municipal de Saúde ¿ PMS 2022/2025 a ESF tem como principais atribuições, atuação no cadastramento de indivíduos e domicílios, compondo um diagnóstico situacional da população pela qual a equipe é responsável, a fim de desenvolver ações, tendo como foco as necessidades de saúde de indivíduos e grupos para um cuidado realizado de forma integral e intervir sobre fatores de risco aos quais a população está exposta, abrangendo promoção de saúde, prevenção de doenças e agravos, cura, reabilitação, redução de danos e cuidados paliativos, desde a infância, saúde da mulher, saúde da criança e do adolescência, ou seja, ofertar saúde de qualidade e resolubilidade a toda população, usuária do SUS.Por fim, ressaltamos e enfatizamos que este recurso será de grande valia a população, bem com, aos profissionais de saúde que compõem a Atenção Primária do Município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":412000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}