{"data":[{"id_proposta":28802,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12426141000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"38170-000","ed_logradouro":"RUA EUCLIDES EROTIDES SILVA","ed_numero":"212","ed_complemento":"","ed_bairro":"DIVINEIA","cd_ibge_recebedor":3149804,"nm_municipio_recebedor":"PERDIZES","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este plano de trabalho visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), com foco no desenvolvimento integral na primeira infância, na navegação do cuidado e no rastreamento e controle de doenças crônicas. A proposta busca otimizar os serviços de saúde, garantindo um atendimento mais eficiente e abrangente à população.Metas e EstratégiasPromoção e Desenvolvimento Integral na Primeira Infância: O investimento em serviços e materiais específicos para a primeira infância, como atividades lúdicas e educacionais, visa garantir um crescimento saudável, prevenindo problemas futuros de desenvolvimento e saúde. As despesas incluem materiais de consumo e a contratação de serviços especializados em educação e saúde infantil.Navegação do Cuidado: A proposta é melhorar o fluxo de atendimento, garantindo que o paciente seja corretamente direcionado entre os diferentes níveis de atenção à saúde. A aplicação de recursos em serviços terceirizados, como consultorias ou sistemas de gestão de saúde, permitirá um acompanhamento mais eficaz dos pacientes.Rastreamento e Controle de Doenças Crônicas: A detecção precoce e o manejo adequado de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, são essenciais para a melhoria da qualidade de vida e redução de custos a longo prazo. As despesas com a contratação de consórcios públicos ou a aquisição de materiais de consumo específicos visam a realização de exames e consultas preventivas.Aplicação dos RecursosOs recursos serão aplicados em:Serviços de terceiros (pessoa jurídica): Contratação de empresas especializadas para serviços de consultoria, tecnologia da informação e suporte administrativo.Matérias de consumo: Aquisição de materiais essenciais para o dia a dia da unidade de saúde, como medicamentos, materiais de escritório e kits de exames.Contratos terceirizados ou contratação de consórcio público: Possibilitam a delegação de atividades específicas a parceiros qualificados, como exames laboratoriais, transporte de pacientes e gestão de informações, otimizando o uso dos recursos e ampliando a capacidade de atendimento.A presente proposta de plano de trabalho busca maximizar o impacto do custeio da APS, alinhando-o a metas estratégicas que garantam um cuidado mais completo e preventivo, resultando em um sistema de saúde mais robusto e eficaz.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":420000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}