{"data":[{"id_proposta":28781,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11843944000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVISA NOVA","ed_cep":"37142-000","ed_logradouro":"AVENIDA CANTON","ed_numero":"138","ed_complemento":"SALA: 4;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3122405,"nm_municipio_recebedor":"DIVISA NOVA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Esta proposta justifica-se devido a necessidade de buscar o Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde através incremento ao custeio de serviços da atenção primária à saúde ações e serviços - estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas para nossas Unidades Básicas de Saúde (UBS), isto vai  permitir a estruturação e qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), ampliando o acesso e a resolutividade dos serviços prestados aos 6.000 habitantes de nosso município.Tal recurso inserido no Consórcio por meio de transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio nos permitirá um trabalho com foco na promoção da equidade e na melhoria do cuidado integral à população, especialmente à população da zona rural e territórios com maiores vulnerabilidades sociais uma vez que a proposta é para custear exames e procedimentos encaminhados a partir da APS. Inclusive, Agiliza o acesso da população ao atendimento encaminhado pela Atenção Básica com resolutividade que impacta positivamente à saúde do cidadão divisanovense. Neste momento temos aproximadamente 900 encaminhamentos médicos em demanda reprimida a serem atendidos. Desta forma, outra necessidade é o fortalecendo da capacidade assistencial e diagnóstica da APS e contribuindo para a prevenção de complicações e o manejo oportuno de agravos crônicos em saúde. E conforme premissa da PNAB, fortalece a capacidade das equipes, as UBS garantem acesso oportuno, agilizam o acesso e diminuem as  filas de espera, desenvolvendo ações contínuas e coordenadas alinhadas à Política Nacional de Atenção Básica, consolidando um modelo eficiente, equitativo e centrado nas necessidades da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}