{"data":[{"id_proposta":28767,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11424507000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BERNARDO DO MEARIM","ed_cep":"65723-000","ed_logradouro":"AVENIDA MANOEL MATIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2101939,"nm_municipio_recebedor":"BERNARDO DO MEARIM","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária (APS) é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha um papel fundamental na promoção da saúde, prevenção de doenças e tratamento de condições crônicas. No entanto, a APS enfrenta desafios significativos, incluindo a falta de recursos financeiros e infraestrutura inadequada. Diante ao exposto é necessário este recurso para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços da Atenção primária à Saúde oferecidos à população, aumentando a cobertura e a qualidade dos serviços oferecidos, como também o bem estar da população e redução das desigualdades. Vale ressaltar que o município irá investir nos materiais de apoio como: materiais de estimulação cognitiva: jogos de memória, música e arte; materiais para apoio à família: Guias de apoio, materiais educativos; Materiais impressos: folhetos sobre saúde e bem estar para o idoso, como nutrição exercícios e prevenção de doenças; Materiais de educação: entre outros. Ajudando assim, a promover a saúde e o bem estar, além de apoiar a família e cuidadores.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250125.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}