{"data":[{"id_proposta":28724,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11707405000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRAIARAS","ed_cep":"95305-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO FABRIS","ed_numero":"545","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4309902,"nm_municipio_recebedor":"IBIRAIARAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os referidos recursos serão utilizados para pagamento de serviços de terceiros mediante contratos de prestação de serviços  através  dos Hospitais de  referencia para o Município de Ibiraiaras para a média complexidade  nas especialidades para atender a demanda do Município, buscando dar continuidade dos serviços, visando o melhor atendimento aos pacientes, sem interrupção no tratamento dos mesmos. Os procedimentos cirúrgicos pleiteados com os recursos serão aqueles que estão na fila de espera dos sistema GERCON, sendo eles eletivos tais como cirurgias de hérnia, cirurgias vasculares entre outras, no momento temos uma demanda reprimida com filas de espera. Com estes recursos pretendemos realizar 20 cirurgias, diminuído com isso o sofrimento desses pacientes. O CNES solicitado será aquele dos prestadores de serviços em que o Município faz referencia dentro do sistema de pactuações do Município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":80000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}