{"data":[{"id_proposta":28723,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11409458000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GIRUA","ed_cep":"98870-000","ed_logradouro":"RUA INDEPENDENCIA","ed_numero":"90","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4309001,"nm_municipio_recebedor":"GIRUÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação da presente  visa o fortalecimento e ampliação dos serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em áreas estratégicas que concentram alta demanda reprimida, elevada complexidade e grande impacto na qualidade de vida da população.Os recursos serão destinados ao custeio de serviços oncológicos, com ênfase consultas e  exames especializados  A demanda crescente por atendimento oncológico exige a ampliação da oferta de serviços para garantir diagnóstico e tratamento oportuno;A ortopedia é uma das especialidades com maior fila de espera para procedimentos eletivos, como artroplastias, correções de fraturas crônicas e lesões osteomusculares. A destinação de recursos permitirá o custeio de consultas especializadas, exames, promovendo a recuperação funcional dos pacientes e reduzindo o tempo de inatividade laboral.A realização de cirurgias oftalmológicas, especialmente de catarata , é fundamental para restaurar a visão de milhares de pacientes, em sua maioria idosos, promovendo autonomia, qualidade de vida e prevenção de quedas e acidentes. O investimento nesta área ajudará a reduzir filas de espera e ampliar o acesso ao tratamento cirúrgico oftalmológico.A cirurgia oncoplástica mamária representa uma importante evolução no tratamento do câncer de mama, permitindo a retirada do tumor com técnicas que preservam ou reconstroem a mama, promovendo bem-estar físico e emocional às pacientes. O custeio desses procedimentos por meio da emenda permitirá ampliar a oferta deste tipo de cirurgia dentro da rede pública.A contratação de exames e consultas especializadas na área da ginecologia, cardiologia e oncologia,  são essenciais para o tratamento de doenças crônicas e evitam complicações mais graves.A aplicação dos recursos oriundos desta emenda contribuirá diretamente para a ampliação da oferta e da resolutividade dos serviços especializados no SUS, atendendo a demandas prioritárias da população, promovendo equidade no acesso à saúde e garantindo atenção integral nas áreas de maior vulnerabilidade e impacto social.  O que será de fundamental importância para o fortalecimento da rede de saúde local, permitindo o atendimento mais rápido, humanizado e resolutivo, em consonância com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS.Os procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em Oncologia :0410010090 -  PLÁSTICA MAMARIA RECONSTRUTIVA - PÓS MASTECTOMIA C/ IMPLANTE DE PRÓTESE O estabelecimento que executará será:CNES: 2254611- HOSPITAL VIDA E SAÚDEOs procedimentos cirúrgicos de media complexidade em Oftalmologia:0405050380 - CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA O estabelecimento que executará  será:CNES: 2250837 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO OCIs na especialidade de Ginecologia:02.05.02.018- 6 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL02.05.02.016-0  ULTRASSONOGRAFIA PELVICA ( GINECOLOGIA)02.01.01.016-0  BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRAÇÃO MANUAL INTRA- UTERINA02.07.03.002-2 RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA/ PELVE/ ABDOMEN INFERIOR03.01.01.0007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADAOCIS  na especialidade de Ortopedia :09.03.01.003-8 AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ;09.03.01.004-0 AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ;OCIs na especialidade de oncologia09.01.01.001-4- AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA;09.01.01.002-2- PROGRESSAO DA AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA DE CANCER DE MAMA;09.01.01.003-0- AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA INICIAL DE CÂNCER DE PRÓSTATA;09.01.01.004-9 PROGRESSAO DA AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA DE CANCER DE PROSTATA;09.01.01.005-7 INVESTIGAÇÃO DIAGNOSTICA DE CANCER DE COLO DO UTERO; 09.01.01.006-5- AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO ;  09.01.01.007-3- AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA DE CANCER GASTRICO09.01.01.008-1 AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA DE CANCER COLORRETAL;OCIs na especialidade de cardiologia 09.02.01.001-8 ¿ OCI AVALIAÇÃO DE RISCO C","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":507000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}