{"data":[{"id_proposta":28672,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11394149000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA CRUZ","ed_cep":"62570-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO MIGUEL LOPES","ed_numero":"838","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2302305,"nm_municipio_recebedor":"BELA CRUZ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Para promover um modelo de cuidado humanizado e integral para a saúde da gestante, o município de Bela Cruz através da linha de cuidado do pré-natal, em cuidado compartilhado com a Atenção Primária à Saúde, deseja qualificar e ampliar in loco o pré-natal de alto risco ampliando o nº de consultas ofertadas através de contratação, digo aumento da carga horária do médico obstetra, além de assegurar os exames solicitadas para as gestantes que ingressarem no serviço e para aquelas já em estiverem em acompanhamento sejam ultrassonografias, exames de análises clínicas, dentre outros que demandarem a assistência do ambulatório do pré-natal de alto risco. Além de promover treinamento através do médico obstetra para as equipes da estratégia saúde da família na condução correta e assistência adequada ao pré-natal de risco habitual. Prevenir e reduzir as complicações e a mortalidade materno-infantil através de um acompanhamento médico especializado e frequente para gestantes com condições que podem levar a uma gravidez mais complexa. Isso envolve a detecção precoce de doenças, a avaliação de riscos fetais e o planejamento de um parto mais seguro e saudável para a mãe e o bebé. Será uma importante estratégia o fortalecimento do serviço municipal para evitar a morte materna e perda gestacional. Os incrementos dos atendimentos serão lançados no CNES: 2857863 Centro de Especialidades Médicas Carlos Antônio Vasconcelos, o apoio Laboratorial  CNES: 2424584 CENTRO DA VIDA DIAGNÓSTICO, e a oferta e complementação dos serviços como ultrassonografia pelo CNPJ:  sob o nº 40.025.925/0001-98 (CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE EXAMES CLÍNICOS E DE IMAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ  CE).Importante mencionar que iremos lançar todos os atendimentos pelo SIA/SUS, mesmo os atendimentos por serviços de terceirosMunicípio já encaminhou a referida proposta a deliberação da CIB estadual.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}