{"data":[{"id_proposta":28636,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12022274000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS","ed_cep":"79690-000","ed_logradouro":"RUA DR.PRUDENTE DE MORAES","ed_numero":"1148","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5007554,"nm_municipio_recebedor":"SANTA RITA DO PARDO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto tem como objetivo principal a utilização de recursos provenientes de emenda parlamentar para atender às necessidades urgentes e prioritárias do município de Santa Rita do Pardo, especificamente nas áreas da Primeira Infância e da atenção aos idosos. A proposta visa custear despesas com materiais de distribuição gratuita para o programa da primeira infância e a aquisição de material de consumo essencial para o cuidado dos idosos, dois grupos que demandam atenção especial.Santa Rita do Pardo, com uma população de aproximadamente 7.174 habitantes, enfrenta desafios específicos em sua estrutura demográfica e social. A destinação de recursos para a primeira infância é crucial para garantir o desenvolvimento saudável de nossas crianças. Dados estatísticos e a realidade local demonstram que o investimento nesta fase da vida é fundamental para a formação de cidadãos mais saudáveis e preparados para o futuro, reduzindo as desigualdades sociais e os riscos de vulnerabilidade. A aquisição de materiais de distribuição gratuita, fortalecerá o programa municipal já existente, ampliando o acesso e a qualidade do atendimento oferecido às famílias.Da mesma forma, a população idosa do município necessita de atenção contínua. O envelhecimento populacional exige uma resposta eficaz e humanizada por parte do poder público. A falta de recursos para a aquisição de materiais de consumo, como fraldas geriátricas e outros insumos de cuidado diário, impacta diretamente a qualidade de vida dos nossos idosos e de suas famílias. A utilização da emenda parlamentar para este fim garantirá o suprimento necessário e a manutenção de serviços de qualidade, assegurando a dignidade e o bem-estar da terceira idade.A aprovação desta proposta de emenda parlamentar trará um impacto significativo e direto na vida dos cidadãos de Santa Rita do Pardo. O investimento na primeira infância reflete em benefícios de longo prazo para toda a sociedade, enquanto o apoio aos idosos demonstra o compromisso do município com a valorização e o respeito àqueles que construíram nossa história. O custeio de materiais essenciais para ambos os grupos é uma medida estratégica que fortalece a assistência social e a saúde pública, promovendo equidade e inclusão.Desta forma, a aprovação do projeto no INVESTSUS é de extrema importância para o desenvolvimento social de Santa Rita do Pardo, representando um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e solidário para todos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}