{"data":[{"id_proposta":28562,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11948927000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98635-000","ed_logradouro":"RUA ARMINDO JUNCKEN","ed_numero":"50","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307450,"nm_municipio_recebedor":"ESPERANÇA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A necessidade do recebimento desse recurso oriundo de emenda parlamentar esta na necessidade da manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS) bem como na necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços essenciais, suprindo carências financeiras que  não ser cobertas pelo orçamento regular. Esses recursos serão direcionados para manutenção dos serviços profissionais existentes, manutenção da estrutura de logística da rede local, como por exemplo, manutenção dos veículos existentes, adquirir insumos diversos, tais como combustível para o veículos, garantindo o deslocamento das equipes para os atendimentos em saúde, abastecer a UBS com materiais de consumo, tais como, material de enfermagem, odontológicos, material de limpeza e também material de consumo  necessários a continuidade do atendimento a população, buscando manter e expandir o acesso à saúde, especialmente em áreas onde a demanda por serviços é alta e a capacidade de investimento municipal é limitada. O publico alvo do atendimento está na população atendida pelas ESF, especialmente portadores de doenças crônicas e indivíduos em situações de risco para o desenvolvimentos das DCNT, como por exemplo, indivíduos com sobrepeso e obesidade, além de atender a saúde da  mulheres, e saúde da crianças.O reforço do financiamento da APS através dos repasses de emendas parlamentares complementam o investimento local, garantindo que a saúde da população não seja prejudicada por falta de recursos. A busca pela melhora da qualidade dos serviços, a manutenção contínua do serviço em saúde já existente,  aquisição de materiais de consumo, são essenciais para a qualidade da atenção primária, assegurando o funcionamento de serviços básicos e o atendimento adequado aos cidadãos. O suporte à cobertura de serviços, a busca pela  expansão e a manutenção da cobertura dos serviços de saúde, atendendo ao aumento da demanda e à necessidade de ampliar o acesso à APS, através  de serviços de terceiros ou pessoas físicas que auxiliam no funcionamento direto do serviço profissional, tais como, serviços de telecomunicação para manutenção da rede de informática existente e dos sistemas de informação,  serviços de diagnostico laboratorial de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde, para gestantes e crianças, garantido seu atendimento integral de pré-natal e desenvolvimento da primeira infância. Manutenção profissional ativos das equipes de apoio das ESFs, tais como, equipe e-multi, ampliando e garantindo atendimento integral aos indivíduos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}