{"data":[{"id_proposta":28499,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11483785000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64490-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO DE NEIVA","ed_numero":"245","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2208809,"nm_municipio_recebedor":"REGENERAÇÃO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha papel central na organização do cuidado e na coordenação da Rede de Atenção à Saúde, sendo responsável por garantir o acesso oportuno, contínuo e humanizado aos serviços de saúde. No entanto, diversos desafios persistem no território que impedem a execução de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com diagnóstico de doenças crônicas. Nesse contexto, o incremento temporário de Piso de Atenção Primária à Saúde, contribuirá na implementação de ações de fortalecimento da Atenção Primária, o que permitirá uma melhor qualidade de vida para os usuários do SUS, em especial aqueles com diagnóstico de DCNT. Destaca-se a necessidade de investimento na aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para acompanhamento dos pacientes, garantindo qualidade, regularidade e integralidade no tratamento. Principalmente os usuários do SUS em situação de vulnerabilidade social representando uma ação estratégica para ampliar a equidade, reduzindo barreiras de acesso e prevenindo complicações que poderiam resultar em internações evitáveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}