{"data":[{"id_proposta":28487,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12552597000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"64283-000","ed_logradouro":"RUA RUA 26 DE JANEIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2201945,"nm_municipio_recebedor":"BOQUEIRÃO DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde de BOQUEIRÃO DO PIAUI-PI justifica a necessidade de utilização do recurso proveniente de emenda parlamentar para custear despesas com a aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como materiais de expediente, destinados aos estabelecimentos de saúde que compõem a rede SUS no município.A aquisição desses insumos é essencial para garantir a adequada manutenção das unidades de saúde, assegurando ambientes limpos, organizados e seguros tanto para os usuários quanto para os profissionais. A disponibilidade de materiais de limpeza e higiene contribui diretamente para a prevenção de infecções, para a promoção da saúde e para o cumprimento das normas sanitárias vigentes.Da mesma forma, os materiais de expediente são indispensáveis para o bom funcionamento administrativo dos serviços, possibilitando a organização de registros, controle de atendimentos, acompanhamento de prontuários e desenvolvimento das atividades rotineiras de gestão e assistência.Assim, a aplicação do recurso nessa finalidade visa fortalecer as condições de trabalho das equipes de saúde, qualificar os serviços oferecidos e melhorar o acolhimento e o acesso da população, refletindo em benefícios diretos à Atenção Primária e às demais áreas da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":160000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}