{"data":[{"id_proposta":28486,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12552597000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"64283-000","ed_logradouro":"RUA RUA 26 DE JANEIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2201945,"nm_municipio_recebedor":"BOQUEIRÃO DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí-PI justifica que a utilização do recurso de emenda para gastos relacionados ao gerenciamento de abastecimento de combustível será destinada à frota própria ou locada, visando garantir o deslocamento das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), bem como dos profissionais que desenvolvem ações do Programa Saúde na Escola (PSE).O investimento é fundamental para assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos, considerando que, para melhorar o acesso dos usuários aos serviços de saúde, é necessário o deslocamento de profissionais tanto na sede do município quanto nas comunidades da zona rural. Esse deslocamento envolve não apenas as equipes da ESF, mas também equipes multiprofissionais que atuam no desenvolvimento de ações de prevenção, promoção e cuidado integral à saúde da população.Dessa forma, o recurso contribuirá diretamente para o fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, possibilitando maior alcance das atividades, aproximação dos serviços aos cidadãos e a efetiva melhoria do acesso dos usuários do SUS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}