{"data":[{"id_proposta":28445,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08932293000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","ed_cep":"58180-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511103,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA LAVRADA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presença da equipe mínima na Atenção primária em saúde é essencial para assegurar a continuidade, a eficiência e a efetividade das ações do cuidado no território. Essa composição da equipe permite o funcionamento adequado das unidades, viabilizando o acompanhamento dos indivíduos e das famílias de forma integral, organizada e territorializada, com foco na prevenção, promoção da saúde e manejo das condições frequentes da comunidade. O crescente aumento das condições crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, os quais exigem um maior investimento e dedicação das equipes nas ações de acompanhamento, prevenção e rastreamento precoce, a fim de reduzir as complicações e os custos para o sistema local. Esta proposta de emenda destina-se a reforças e implementar as ações da APS, com foco no fortalecimento das estratégias de rastreamento e controle das doenças crônicas. Com este recurso possibilitará a qualificação das equipes de saúde da família, a ampliação da capacidade de detecção precoce de casos, melhorando a adesão ao tratamento, promovendo educação em saúde e garantindo o acompanhamento dos usuários. Além de contribuir para melhorar os indicadores de saúde, ampliar a resolutividade dos serviços e consolidar a atenção básica como porta de entrada efetiva e coordenadora do cuidado, favorecendo uma maior qualidade de vida à população de Pedra Lavrada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}