{"data":[{"id_proposta":28433,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11674805000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURUCA","ed_cep":"68750-000","ed_logradouro":"TRAVESSA 07 DE SETEMBRO","ed_numero":"151","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502905,"nm_municipio_recebedor":"CURUÇÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A atenção primária à saúde (APS) é a porta de entrada para o SUS e o ponto central de comunicação com toda a rede de atenção à saúde. Portanto, investir em sua estrutura e recursos é fundamental para garantir a efetividade do sistema. O Município de Curuçá/PA, enfrenta muitas dificuldades para garantir acesso a atenção primária principalmente pela falta de recursos que permitam realizar ações extras ou estratégicas para garantir que ações e serviços sejam ofertados de forma integral a população.Diante deste cenário, os Recurso de Emenda parlamentar pleiteado na presente proposta irão ser utilizados para fortalecer a APS, direcionando recursos para Prevenção e promoção da saúde, primeira linha de cuidado, Acesso facilitado, Cuidado integral, Aquisição de insumos e matérias de uso continuo, Desenvolvimento de programas, Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família etc....Ao fortalecer a atenção primária com recursos adequados, as emendas parlamentares podem contribuir para um sistema de saúde mais eficiente, equitativo e capaz de garantir o direito à saúde para toda a população. O principal objetivo com as ações constantes neste plano de trabalho é, ampliar o acesso, garantir que mais pessoas, especialmente em áreas remotas ou com maior vulnerabilidade social, tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, fortalecer a prevenção e promoção da saúde, implementar ações que visem prevenir doenças, promover hábitos saudáveis e reduzir riscos à saúde da população","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}