{"data":[{"id_proposta":28417,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11465066000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78415-000","ed_logradouro":"AVENIDA TIRADENTES","ed_numero":"329","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5108857,"nm_municipio_recebedor":"NOVA MARILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Nova Marilândia, localizado na região de saúde do Médio Norte Matogrossense, possui uma população estimada em 3.529 habitantes, conforme dados do Censo de 2022, e situa-se a aproximadamente 250 km da capital Cuiabá. Sua rede municipal de saúde é composta por uma Unidade Básica de Saúde (CNES 2472201) e por uma equipe multiprofissional (e-Multi), que desempenham papel essencial no atendimento à população, mas que demandam investimentos constantes para manter a qualidade e a continuidade dos serviços prestados.Considerando os desafios enfrentados pelo município em razão de sua localização geográfica e de sua limitada estrutura de serviços, a aplicação do recurso ora pleiteado torna-se imprescindível para garantir condições adequadas de atendimento. O valor será destinado ao custeio de serviços contratados, à aquisição de materiais de consumo indispensáveis às unidades de saúde e a outras necessidades essenciais que assegurem o pleno funcionamento da rede municipal.Essas ações são fundamentais para evitar descontinuidade no atendimento, fortalecer a atenção básica, melhorar a resolutividade dos serviços e ampliar o acesso da população a cuidados de saúde de qualidade. Além disso, possibilitam maior eficiência administrativa e a otimização do uso dos recursos públicos, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida da comunidade.Portanto, a destinação do recurso solicitado contribuirá significativamente para a manutenção das atividades de saúde no município, promovendo a continuidade da assistência, o fortalecimento da rede local e garantindo benefícios diretos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Nova Marilândia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":498188.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}