{"data":[{"id_proposta":28410,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13945166000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARAO DE MELGACO","ed_cep":"78190-000","ed_logradouro":"AVENIDA MARECHAL RONDON","ed_numero":"28","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5101605,"nm_municipio_recebedor":"BARÃO DE MELGAÇO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Barão de Melgaço possui uma população estimada em 7.253 habitantes, conforme o Censo de 2022, e está localizado a aproximadamente 110 km da capital Cuiabá. A rede municipal de saúde conta com duas Unidades Básicas de Saúde, uma equipe multiprofissional (e-Multi) e uma Unidade de Saúde da Família Indígena, estruturas que demandam recursos constantes para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.Nesse contexto, a utilização do recurso solicitado é necessária para custear despesas essenciais ao funcionamento das unidades de saúde, abrangendo a aquisição de materiais de consumo, a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) e o pagamento de folha de profissionais por tempo determinado. Essas ações são indispensáveis para assegurar a manutenção das atividades, evitar desassistência e fortalecer a rede de atenção básica do município.Assim, a aplicação dos recursos permitirá a continuidade do atendimento, a melhoria da gestão e a ampliação da resolutividade dos serviços de saúde, beneficiando diretamente toda a população de Barão de Melgaço.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":249094.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}