{"data":[{"id_proposta":28365,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13984382000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE-MA","ed_cep":"65880-000","ed_logradouro":"PRACA DA MATRIZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2107308,"nm_municipio_recebedor":"NOVA IORQUE","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Qualificar e Fortalecer a Atenção Primária à Saúde para a elaboração e execução de estratégias de rastreamento e controle de condições crônica, como o objetivo de fortalecer a prevenção e controle das condições crônicas, por meio de ações de promoção, prevenção, tratamento e cuidado, no contexto da Atenção Primária à Saúde. Ofertar serviços e ações para acompanhamento integral na primeira infância, assim como manter a estrutura física adequada para a prestação de serviços de Atenção Primária à Saúde para a população, com reparos necessários, manutenção de equipamentos e aparelhos; Aquisição de Insumos, medicamentos e Materiais de Uso Contínuo para acompanhamento e controle de pessoas com condições crônicas e prevenção e tratamento de outras condições; assegurar a consulta médica e de enfermagem para a população, garantir a oferta de consultas odontológicas; ofertar capacitações e treinamentos para os profissionais de saúde; ofertar apoio logístico para transporte de pacientes acompanhados pela APS e deslocamento de profissionais de saúde. Estruturar, implementar e Fortalecer a navegação do cuidado na saúde, com o objetivo de garantir que os usuários consigam acessar os serviços de forma eficiente, coordenada e centrada em suas necessidades. Pagar serviços de consultoria e assessoria para apoiar e otimizar o desempenho, a segurança e a qualidade dos serviços de saúde, atuando em áreas como gestão, conformidade regulatória, tecnologia, avaliação de programas, apoio na elaboração de estratégias e alcance de metas e implementação de serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}