{"data":[{"id_proposta":28349,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11363476000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","ed_cep":"47160-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO MANOEL","ed_numero":"80","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2920452,"nm_municipio_recebedor":"MANSIDÃO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo acompanhamento integral e contínuo da população. Para garantir a qualidade e efetividade dos serviços, faz-se necessária a destinação de recursos financeiros voltados à manutenção das atividades cotidianas das equipes de saúde.Nesse sentido, a aquisição de combustível é essencial para assegurar o deslocamento das equipes em visitas domiciliares, ações extramuros, transporte de pacientes para atendimentos especializados e distribuição de insumos nas unidades da zona rural.A compra de medicamentos é imprescindível para garantir o acesso da população aos tratamentos básicos, contribuindo para a resolutividade dos casos na atenção primária, evitando complicações e internações desnecessárias.Os recursos destinados à alimentação têm papel fundamental no suporte às ações de saúde, especialmente em programas que exigem permanência prolongada das equipes em campo, além de dar suporte logístico a profissionais em situações de atendimento emergencial ou em comunidades de difícil acesso.Por fim, a aquisição de uniformes é uma medida que contribui para a padronização, identificação, segurança e valorização dos profissionais de saúde, além de reforçar a credibilidade das equipes perante a comunidade.Dessa forma, a liberação dos recursos pleiteados é indispensável para a continuidade e fortalecimento das ações da Atenção Primária em Saúde do município de Mansidão ¿ Bahia, garantindo maior eficiência, organização e qualidade no atendimento prestado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":230000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}