{"data":[{"id_proposta":28316,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11627479000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77790-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1714880,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A captação de recursos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 318.181,00, representa uma oportunidade crucial para fortalecer a atenção primária à saúde no município de Nova Olinda. Com esse investimento, será possível ampliar as ações de rastreamento e controle de condições crônicas, que seguem sendo uma das principais prioridades relacionadas à morbidade e mortalidade na região. Segundo dados do Datasus, doenças como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares apresentam altas taxas de incidência, o que reforça a necessidade de ações preventivas, vigilância contínua e acompanhamento adequado na atenção básica para reduzir esses indicadores e promover uma vida mais saudável para a população.O investimento em materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita e na aquisição de serviços de terceiros permitirá que as equipes de saúde possam realizar um trabalho mais resolutivo, chegando a um maior número de usuários com ações educativas, de monitoramento e de intervenção direta. Os materiais de distribuição gratuita facilitarão a implementação de campanhas educativas de promoção à saúde, incentivo ao autocuidado e adesão ao tratamento, essenciais para o controle efetivo de doenças crônicas e a prevenção de complicações que levem à hospitalização.Além disso, esses recursos ajudarão a fortalecer as equipes de Saúde da Família, aumentando sua capacidade de atuação no território, promovendo cuidado integral e resolutivo, além de ampliar a cobertura de ações preventivas. Assim, Nova Olinda estará melhor preparada para reduzir internações evitáveis, melhorar seus indicadores de saúde e promover maior equidade no acesso a serviços de qualidade, consolidando uma atenção básica mais eficiente, humanizada e alinhada às necessidades da sua comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":318181.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}