{"data":[{"id_proposta":28307,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13397778000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77840-000","ed_logradouro":"RUA JOSE PEDRO DE OLIVEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703883,"nm_municipio_recebedor":"CARMOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Carmolândia, que conta com duas Unidades de Saúde da Família e uma Estratégia de Saúde da Família, vem buscando fortalecer suas ações de atenção primária à saúde para atender às demandas de uma população ainda carente de serviços de qualidade e resolutivos. Apesar dos avanços na estrutura do Sistema Único de Saúde local, persiste a necessidade de ampliar recursos e suporte para atividades que potencializem a prevenção, o controle de doenças crônicas e a assistência integral à comunidade. A destinação de recursos para o incremento ao custeio de serviços de atenção básica é imprescindível para garantir uma atenção mais resolutiva, eficiente e humanizada.A estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas visa promover a detecção precoce de doenças como hipertensão e diabetes, possibilitando intervenções rápidas e evitando complicações graves que possam resultar em hospitalizações ou agravamento do quadro de saúde. Para isso, é fundamental investir na aquisição de materiais de consumo necessários à execução dessas ações, assim como contratar serviços de terceiros especializados que apoiem o fortalecimento das equipes de saúde na prestação de um cuidado contínuo e de qualidade à população.O valor total de aproximadamente R$ 318.181,00 será utilizado na aquisição de materiais de consumo, na contratação de serviços de terceiros, fortalecendo a capacidade da rede de atenção básica de Carmolândia de oferecer cuidados mais abrangentes, preventivos e resolutivos. Esses recursos contribuirão para a ampliação da cobertura assistencial, redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde e promoção da qualidade de vida dos moradores, consolidando uma atenção à saúde mais eficiente, humanizada e alinhada ao direito universal de todos à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":318181.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}