{"data":[{"id_proposta":2830,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"19095040000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35335-000","ed_logradouro":"RUA LAMPEAO","ed_numero":"107","ed_complemento":"EDIF;","ed_bairro":"OLIVEIRAS","cd_ibge_recebedor":3160959,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS DAS DORES","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Custear as ações e serviços da Atenção Básica, buscando qualificar o atendimento e assistência, com universalidade, integridade e equidade, por meio da manutenção contínua de apoio de serviços de terceiros prestados e aquisção de materiais médico-hospitalar, odontológico, farmacológico, de expediente, limpeza, higienização, comunicação, informação, campanhas educativas, que visam fortaler ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento qualificado e eficiente na Rede de Atenção Básica do Município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}