{"data":[{"id_proposta":28275,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11627479000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77790-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1714880,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A captação de recursos do Ministério da Saúde, no valor de 500.000 reais, representa uma oportunidade fundamental para fortalecer a atenção básica no município de Nova Olinda. Com esse aporte financeiro, será possível ampliar as ações de rastreamento e controle de condições crônicas, que representam uma das principais causas de morbidade e mortalidade na região. Segundo dados do Datasus, doenças como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares continuam tendo altos índices de prevalência e implicam em elevada demanda por hospitalizações e tratamentos de alta complexidade. Portanto, investimentos na prevenção e no acompanhamento dessas condições podem reduzir significativamente esses indicadores, proporcionando uma melhora na qualidade de vida dos moradores e uma maior sustentabilidade do sistema de saúde local.O investimento na aquisição de materiais de distribuição gratuita e de consumo, além da contratação de serviços de terceiros, permitirá uma atuação mais eficiente e resolutiva na atenção primária. Os materiais de distribuição gratuita facilitarão campanhas educativas, ações de incentivo ao autocuidado e o fornecimento de insumos essenciais para o acompanhamento contínuo dos usuários, contribuindo para a adesão ao tratamento e a prevenção de complicações. Já os materiais de consumo e os serviços terceirizados ampliarão a capacidade das equipes de saúde em realizar atendimentos de qualidade, realizar visitas domiciliares e promover ações de educação em saúde que atingem maior número de pessoas.Além disso, esses recursos contribuirão para fortalecer as equipes de Saúde da Família, ampliando a cobertura e promovendo uma assistência mais integral, humanizada e resolutiva. Assim, Nova Olinda estará na direção de uma atenção primária mais eficiente, capaz de atuar de forma preventiva, reduzir internações evitáveis e promover uma maior equidade no acesso aos serviços de saúde. Esses investimentos fortalecem a estratégia de promoção da saúde, prevenção de doenças e gestão de condições crônicas, contribuindo para o bem-estar da comunidade e a melhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}